Tag lei 9307/96

Tag: lei 9307/96

Qual o objetivo da introdução da inclusão no contexto educacional?

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Como se faz a lei da atração?

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Que a aprovação da Lei 10.639 2003 proporciona a educação escolar?

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A Lei da oferta e da procura e a base da economia de mercado explique o funcionamento dessa Lei

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Você acha que o artigo 225 da constituição federal está sendo respeitado

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Quais as conclusões de Mendel após seus experimentos com ervilhas?

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Qual e a ligação entre o Direito Comercial e Fiscal e a organização

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Por que a Inglaterra mudou de atitude em relação às Treze Colônias?

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Quais são os motivos jurídicos para a extinção do contrato administrativo?

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Artigo 39, inciso iii do código de defesa do consumidor

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O que é a genética das populações?

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O que é uma emenda constitucional como ela é feita?

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Segundo a lei do exercício profissional de enfermagem (lei 7498/86)

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Pode usar lei estrangeira no Brasil?

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Qual a diferença entre alienação e alienação fiduciária?

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O que e o Código de Defesa do Consumidor

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Qual o objetivo da Lei 13.709 geral de proteção de dados LGPD Assinale a alternativa correta?

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Quais os fundamentos legais da lei geral de proteção de dados LGPD?

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Quais as consequências para os escravos após a abolição da escravatura?

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Quais as etapas da análise de de nodal de um circuito elétrico de corrente alternada?

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A lei do ingresso ser do mesmo valor

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São fatores que influenciam a quantidade ofertada?

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Qual foi a Lei que oficializou a Libras como forma de comunicação e expressão das comunidades surdas brasileiras Assinale a alternativa correta?

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Qual o 7 mandamento da lei de Deus?

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Qual alternativa constitui um dos princípios básicos para a educação ambiental de acordo com a Lei 9795 99 política nacional de educação ambiental?

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Quais são os mecanismos de proteção dos direitos humanos no mundo digital?

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Qual a relação entre a guerra dos Sete Anos e a independência das Treze colônias

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Aplicação da lei processual no tempo no espaço e em relação às Pessoas

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Por que podemos afirmar que a Lei do Ventre Livre foi uma lei para inglês ver?

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Quais são as características de uma imagem formada numa lente divergente?

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Sobre a aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa INCORRETA

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Quais são os princípios da lei trabalhista?

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Qual a data da versão mais recente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

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Filha de militar tem direito a pensão

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Qual o nome do conjunto de medidas comerciais restritivas que um país impõe a outro

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O que dispõe a Lei 12.846 2013 Lei Anticorrupção quanto as obrigatoriedades e responsabilidades?

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O que diz a Lei anticorrupção sobre a desconsideração da personalidade jurídica?

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Legislação 38 anticorrupção lei nº 12.846 2013 e decreto nº 8.420 2015 e suas alterações

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Quais sanções estão previstas na Lei Anticorrupção lei nº 12.846 13 Para as pessoas jurídicas que praticam atos lesivos à administração pública?

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Que você imaginou sobre o texto com base no título se confirmou com a lei tura explique?

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Quais são os poderes do síndico?

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Quem ganha dinheiro pela internet tem que declarar Imposto de Renda?

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Por que fios que conduzem correntes na mesma direção e sentido se Atraem ao passo que fios que conduzem correntes contrárias se repelem?

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Como ocorre a fase administrativa do procedimento da desapropriação?

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É possível o controle difuso de constitucionalidade sobre lei ou ato normativo municipal que contrarie a Constituição Federal?

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Qual é a lei que associa a medida do lado de um quadrado com o perímetro?

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Qual é a relação entre a Lei da Anistia e o trabalho da Comissão da Verdade?

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Quais são os fatores que determinam o fluxo sanguíneo local durante o exercício?

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Qual o meio judicial para anular negócio jurídico celebrado com fraude contra credores

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Quais são as entidades que compõem a Administração Pública indireta?

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Quais são os deveres do Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?

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Qual a contribuição do uso das leis de Lavoisier é de Proust?

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O que acontece com a velocidade da reação quando aumentamos a superfície de contato entre os reagentes?

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São vinculados ao Regime Geral de Previdência Social RGPS?

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O que diz a Lei 6938 81?

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Explique a diferença entre aristóteles e galileu quanto às causas do movimento.

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Quantos elétrons devem ser transferidos de um corpo para produzir uma carga de 1 Coulomb?

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A arbitragem irá ocorrer mesmo que uma das partes envolvidas não aceite participar

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Como a resistência varia em função do comprimento é da espessura de um fio?

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São considerados deficientes de acordo com a Lei 13.146 2015?

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A Lei das Doze Tábuas foi uma grande conquista realizada pelos plebeus pois

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Quais são as evidências da ocorrência de uma reação química Essa é uma reação Exotérmica ou Endotérmica explique sua resposta?

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A retroatividade de lei penal que não mais considera o fato como criminoso:

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Em que situações a lei permite o contrato de trabalho por tempo determinado?

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Qual seria um desses requisitos de qualidade definidos pela lei geral de proteção de dados?

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Em que situações se admite a solução de litígios na seara trabalhista mediante arbitragem?

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Se eu faltar meio dia de trabalho quanto desconta

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O que diz a teoria de Lamarck sobre a herança dos caracteres adquiridos?

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Qual o principal fator evolutivo da teoria da evolução proposta por Lamarck?

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Quais são os 3 compromissos éticos que um pesquisador precisa assumir ao conduzir uma pesquisa a qual precisa utilizar animais citar e justificar?

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Quem disse Todo corpo mergulhado num líquido desloca um volume igual ao seu peso?

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Qual é o principal objetivo é importância da lei de crimes ambientais Lei 9605 98?

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O que se refere a Lei nº 9605 98 crimes ambientais assinale a alternativa incorreta?

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Em que hipóteses não se aplica a lei brasileira em relação aos crimes ocorridos em embarcações estrangeiras que se encontrem no mar territorial brasileiro?

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É aplicável a lei penal brasileira ao crime cometido a bordo de embarcação mercante brasileira em alto mar de acordo com o princípio da extraterritorialidade?

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Quanto ao princípio da legalidade é correto afirmar que não pode haver crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal?

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Qual é a origem da desigualdade entre os homens ela é autorizada pela lei natural?

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Quem canta a música é que a gente quer crescer

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Diferença lente asferica e esferica

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Quando o aumento da renda gera aumento no consumo de um bem dizemos que esse é um bem?

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Vinculação do acs a um setor censitário (aproximadamente 500 famílias

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O que foi feito de Mariana Ferrer?

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O que desloca a curva de Phillips?

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O Banco Central do Brasil tem o poder de execução da regulação estabelecida pelo

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Qual é o efeito da aceleração produzida por uma força ou conjunto de forças que ao atuar sobre um corpo modifica a sua velocidade vetorial?

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Quais as consequências do milagre econômico vivido no governo militar?

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Como a Guerra dos Sete Anos influenciou na independência das Treze Colônias?

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Quando uma pessoa cria uma obra perdura no tempo ou seja mesmo com a morte de seu autor a obra permanece com isso a lei estipula a validade?

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Qual é o fundamento de validade da lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966?

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O que se entende por interpretação integração e aplicação de uma norma jurídica?

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Porque a lei das proporções constantes de proust embasa a teoria atômica de dalton

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Que tipo de responsabilidade civil se aplica em matéria ambiental quais as teorias em que se divide a responsabilidade ambiental?

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Qual e a relação entre o ângulo de incidência e o ângulo de refração?

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Qual foi o processo histórico importante que aconteceu na segunda metade do século XIX *?

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O que acontece com as cargas elétricas em uma descarga elétrica entre dois corpos eletrizados

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Quais os princípios do direito ambiental diferencie o princípio da prevenção do princípio da precaução?

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É a emissão de luz por um corpo quando ele está sob alta temperatura?

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Quando a mediação é usada

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O que difere a sociedade anônima da sociedade por cotas de responsabilidade limitada é tipo de responsabilidade dos sócios?

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Quais os desafios para implementar a Lei Federal 10.639 03 na escola?

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